A associação Doutores da Alegria foi autorizada pelo Ministério da Cultura (MINC) a captar, via Lei Rouanet, o valor de R$ 9.970.368,50, para dar continuidade às atividades da instituição em 2025, que incluem intervenções artísticas em hospitais do Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, e as atividades da Escola Doutores da Alegria, como o Programa de Formação para Jovens, em São Paulo, e o Curso Livre em Palhaçaria para Jovens, ambos voltados a jovens em situação de vulnerabilidade social.
A informação foi publicada na última quarta-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, o valor pode ser captado até 31 de dezembro de 2024.
“A previsibilidade da autorização para captação é muito importante para a nossa organização financeira e administrativa, mas essa autorização não significa que conseguimos captar esse valor, que seria o necessário para o nosso funcionamento pleno”, explica Luis Vieira da Rocha, presidente da associação Doutores da Alegria.
Como parte do funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura, a referida autorização permite que Doutores da Alegria busque investimento junto às empresas para continuar atuante em 2025, mas ainda está sujeita a angariar fundos junto às instituições para a execução dos projetos.
O valor de captação aprovado pelo MINC via Lei Rouanet para a manutenção das atividades de 2024, por exemplo, foi de R$11.916.604,08, mas até agora a associação conseguiu captar apenas R$2.438.306,21 junto às empresas, o que inviabiliza a continuidade de grande parte das atividades este ano.
Suspensão das atividades
Desde o último dia 7 de outubro, as intervenções dos palhaços nos hospitais, realizadas pelo menos duas vezes por semana em cada unidade de saúde, estão parcialmente paralisadas.
Dos 20 hospitais atendidos por Doutores da Alegria nas cidades de Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, apenas três: o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas (ICR), o Hospital do Mandaqui e o Hospital Santa Marcelina, continuam recebendo as visitas dos palhaços, porque as atividades nessas unidades de saúde são mantidas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Embora Doutores da Alegria faça a captação de recursos por meio do FUMCAD, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Condeca) e do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais de São Paulo (PROMAC), a Lei Rouanet, pelo qual empresas podem reverter até 4% do valor do imposto de renda como contribuição para um projeto cultural, é a mais importante para a manutenção do trabalho dos Doutores da Alegria.
Além das visitas a crianças, outros dois projetos foram atingidos pela falta de recursos: houve a suspensão das aulas do PFPJ (Programa de Formação de Palhaço para Jovens) e o adiantamento do fim do Curso Livre de Palhaçaria para Jovens, que introduz jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho artístico em São Paulo e Recife.
No Rio de Janeiro, o projeto Plateias Hospitalares, que leva espetáculos de diversas linguagens artísticas para hospitais do estado também teve paralisações decretadas.