A partir deste ano, no dia 28 de setembro será comemorado o Dia Estadual dos Doutores da Alegria. A data passa a integrar também o Calendário Oficial do Estado de São Paulo, conforme prevê o projeto de lei idealizado pelo deputado estadual Afonso Lobato (PV) e aprovado no dia 18 de março deste ano. A data também já está no Calendário Oficial do Estado do Pernambuco — onde se localiza uma das unidades da ONG — desde 2012.
Tais iniciativas reforçam a relevância sócio-cultural da atuação dos Doutores da Alegria na sociedade. Hoje a atuação da organização é híbrida e acontece no âmbito da Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social. Transitamos por estes diferentes universos com o propósito maior de possibilitar o acesso à arte como um direito social.
Daiane Carina, coordenadora jurídica dos Doutores da Alegria, nos ajuda a refletir:
“Estas iniciativas apontam para questionamentos acerca do papel da arte hoje na sociedade. A arte é um bem necessário? A cultura é considerada uma necessidade básica assim como a saúde, educação e moradia? Do pondo de vista legal, o que estas leis efetivamente propõem como normatizador ou percursor de mudanças sociais? Qual o papel do ordenamento jurídico nisso tudo?
O grande filósofo e jurista Miguel Reale nos deixou como legado o conceito de que a vida jurídica está tão vinculada a processos sociais e as exigências éticas, que as normas não devem ser rigidamente jurídicas, mas abertas para uma série de perspectivas. Neste sentido, as leis nos apontam como perspectiva institucional a possibilidade de refletir e questionar o nosso propósito, o por que existimos e qual a nossa missão na sociedade.”
A organização Doutores da Alegria foi fundada em 28 de setembro de 1991 por Wellington Nogueira e completa neste ano 22 anos com a missão de levar alegria a ambientes adversos por meio da paródia do palhaço que finge que é médico.
